Informativo nº 72 – Incêndio no Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

Por Alice Livingston Messina e Mylena Nabhan Cruz

“O que nós estamos fazendo com as florestas do mundo é apenas um reflexo do que estamos fazendo conosco e com os outros” – Chris Maser (biólogo e ambientalista)

A natureza sempre foi a fonte de tudo que o ser humano necessita. Nos primórdios da humanidade, dela eram tiradas a alimentação e a moradia. Havia, então, uma relação respeitosa e saudável de cooperação entre homem e meio ambiente. Porém, com o passar do tempo e com o desenvolvimento de uma filosofia judaico-cristã ocidental, essa dinâmica se inverteu; passou-se a enxergar a natureza (tanto fauna quanto flora) como um ente exclusivamente a serviço do ser humano, destinado a atender seus anseios. Essa ideia de dominação, no entanto, não tem relação apenas com o modo como as pessoas tratam o mundo natural, mas também afeta como elas se relacionam entre si, e é extremamente prejudicial.

Um dos frutos dessa relação destrutiva do ser humano frente à natureza são os incêndios e queimadas por ele provocados. No último mês, o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tem passado por uma situação extremamente crítica e alarmante. Iniciou-se lá, no dia 10 de outubro, um incêndio que vem devastando enormes porções da unidade de conservação, que se dedica à proteção integral da natureza da região. Este é considerado o maior incêndio da história da reserva ambiental, já tendo atingido mais de 65 mil hectares de terra, o que equivale a cerca de 26% da área total do Parque. Cabe ressaltar que o bioma presente em toda a área do Parque é o Cerrado. Nos campos e veredas, belíssimas formações da palmeira buriti (Mamita flexuosa), que acompanham lugares úmidos, desde as nascentes prosseguindo por brejais e cursos d’água.

Apesar dos esforços no sentido de conter o fogo – que a princípio pareciam ter êxito – novos focos começaram a surgir a partir do dia 17 de outubro, agravando o quadro que já era muito preocupante. Foram enviados mais de 200 brigadistas e bombeiros – além dos próprios moradores da região – para controlar o incêndio, foram usados muitos aviões e 1 milhão de litros de água, aproximadamente. Contudo, as altas temperaturas e baixa umidade do ar oferecem grandes dificuldades à tarefa.

Os incêndios florestais estão entre as principais ameaças à biodiversidade, sendo uma questão de saúde pública e proteção ambiental cujas consequências são devastadoras ao meio ambiente e também à população humana. Os danos ao meio ambiente, além da vegetação, englobam também os animais que vivem na Chapada – sendo muitos deles de espécies raras, endêmicas ou sob risco de extinção – como o pato-mergulhão (Mergus octosetaceus). Devido ao fogo, muitos animais foram encontrados mortos ou se viram forçados a abandonar seu habitat natural e buscar abrigo em locais supostamente mais seguros, o que pode vir a causar um desequilíbrio ecológico. Se não estão feridos, eles estão, no mínimo, desamparados e em busca de alimento – o que agora se tornou um recurso escasso.

Há ainda que se notar o perigo que o incêndio representa aos moradores das cidades próximas ao Parque. Antes da criação do mesmo, os moradores da região viviam da exploração de cristais e recursos naturais da área. Em 1990, com o ordenamento da visitação, muitos garimpeiros receberam treinamento e hoje atuam como condutores de visitantes no Parque, participam da gestão da Unidade através do Conselho Consultivo e da preservação como um todo – por isso, dependem de sua conservação. O município de Cavalcante foi o mais afetado pelo fogo, tendo 80% de seu território de 7 mil quilômetros quadrados e 9,7 mil habitantes consumido pelas chamas. A população dessas cidades sofre, principalmente, com a falta de água, o que aumenta o índice de migrações internas.

Quanto à origem do incêndio, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) alega se tratar de incêndio criminoso, possivelmente causado por fazendeiros da região, como forma de represália à recente ampliação da área do Parque (de 65 mil para 240 mil hectares). O Ministério do Meio Ambiente e a Polícia Federal debruçam-se sobre caso para melhor apurar as responsabilidades.

Essa conduta, infelizmente, não é novidade no Parque; sua conservação enfrenta dificuldades diárias com a caça predatória, a extração ilegal de madeira e mineral no nordeste da área (Nova Roma), a falta de práticas que promovam a conservação do solo e o fogo que é provocado pela vizinhança, afetando muitas vezes, a área do parque. Além disso, ainda há a especulação imobiliária na zona de amortecimento, a área estabelecida ao redor da unidade de conservação com o objetivo de filtrar os impactos negativos do exterior.

Felizmente, no sábado de 28 de outubro, a maior parte do fogo parece ter sido contida pela chuva que atingiu 100% da área da unidade de conservação. Ainda assim, de acordo com o ICMBio, não é seguro afirmar que o incêndio foi completamente extinto – apenas está sob controle.

Referências:

http://g1.globo.com/fantastico/noticia/2017/10/bombeiros-e-moradores-combatem-incendio-na-chapada-dos-veadeiros.html

https://g1.globo.com/goias/noticia/incendio-na-chapada-dos-veadeiros-ja-e-o-maior-da-historia-diz-icmbio.ghtml

http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2017/10/27/interna_cidadesdf,636758/incendio-na-chapada-queimou-80-do-territorio-de-cavalcante.shtml

http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-10/icmbio-incendio-que-ja-atinge-22-da-chapada-dos-veadeiros-foi-criminoso

http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2017/10/fogo-ja-consumiu-26-do-parque-nacional-da-chapada-dos-veadeiros.html

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/10/1931292-incendio-no-parque-nacional-da-chapada-dos-veadeiros-e-controlado.shtml

http://www.portalsaofrancisco.com.br/meio-ambiente/parque-nacional-da-chapada-dos-veadeiros

Informativo n.65 – Resistência indígena

 

Por Alexandre Blois

Dia 12 de outubro, quarta feira, para praticamente todos os brasileiros foi mais um dia normal, acordar, trabalho, estudos, família, comer, dormir. Para certa parcela da população, entretanto, esse dia era uma data especial, principalmente para algumas comunidades tradicionais, esse era o dia da resistência indígena.

Essa data não foi escolhida ao acaso, ela primeiramente foi declarada em 2002 pela Venezuela, mesma data em que o estado espanhol comemora o seu dia nacional, exaltando a colonização espanhola nas Américas. Em contraponto a essa visão europeia, que glorifica esse processo, a mesma colonização é lembrada pelos indígenas como uma grande tragédia para os povos que já habitavam o continente americano.

Um dia que simboliza mais de cinco séculos de lutas dos povos tradicionais, luta que ultrapassou muito os limites de um embate físico porque, já em seu início, foi travada nos campos cultural, religioso e biológico, sempre pendendo para o lado dos estrangeiros. Mesmo depois do extermínio de praticamente 90% da população indígena brasileira, segundo estimativas, fruto do massacre violento e de doenças disseminadas pelo colonizador e da destruição da cultura original de diversas tribos que foram doutrinadas pelo estado brasileiro e pela Igreja, com o intuito de se assimilarem a civilização ocidental. Os confrontos desse embate secular continuam sendo travados por uma fração dessa população original, orgulhosa de suas raízes históricas e herança cultural.

Duas semanas antes da comemoração do dia da resistência, no dia 30/09, dois monumentos da cidade de São Paulo (Estátua do Borba Gato e o Monumento às Bandeiras) amanheceram pichados. Curiosamente ambos referem-se a personagens intimamente ligados ao sofrimento secular dos povos indígenas. Uma memória dolorosa para as comunidades indígenas, as duas obras exaltam personagens que tiveram papel central na escravização e extermínio da população indígena, não só na América portuguesa como também na América espanhola. Em nenhuma das obras existe qualquer referência ao caráter predatório da atuação dos bandeirantes paulistas, apenas a exaltação de personagens usados, principalmente na primeira metade do século XX, para a construção de um sentimento regional paulista, sentimento que perdura em grande parte da população até hoje.

É preciso frisar que nos últimos anos os embates entre as populações indígenas restantes e os proprietários de terras só vem se intensificando, fruto da política deficiente de demarcação de terras empreendida pelos últimos governos federais. Infelizmente as políticas de demarcação diminuíram vertiginosamente nos últimos anos, contribuindo para a intensificação dos atritos que muitas vezes culminam em assassinatos de integrantes dessas comunidades, geralmente a mando dos latifundiários. Essa escalada de violência não tem uma previsão otimista de término para o futuro, uma vez que o legislativo e o executivo cada vez mais demonstram desinteresse em proteger os direitos dessa parcela da população.

Enquanto a sociedade brasileira não se preocupar realmente com a população indígena, o dia da resistência indígena vai continuar sendo um dia corriqueiro para a esmagadora maioria da população. Dia que relembra a memória dos milhões que morreram na tentativa de defender sua cultura, os mesmos nativos que um dia também ajudaram o estabelecimento dos primeiros colonos na América e contribuíram para a formação do estado nacional brasileiro.

Informativo nº 37 – Expo Milano 2015

Por Gisela Provasi

Neste sábado, dia 31 de outubro, encerra-se a edição 2015 da Exposição Universal. Chamada simplesmente “Expo”, esses eventos são muito tradicionais e acontecem desde o século XIX no cenário global. A escolha da sede está hoje atrelada a um órgão chamado BIE (no português, Oficina Internacional de Exposições). Cada Expo dura seis meses e é composta basicamente de inúmeros pavilhões construídos pelos países participantes, onde cada um apresenta sua contribuição ao debate.

Assim, cada exposição deverá trazer um tema geral de grande relevância para o cenário de sua atualidade, trazendo sempre questões de desenvolvimento para abrir aos países a possibilidade de apresentar suas propostas. O país-sede é o responsável pela construção da estrutura, que vai marcar a grandiosidade do evento, esta é uma questão portanto de bastante atenção. Talvez a mais famosa das Exposições tenha sido aquela realizada em Paris em 1889, pois foi o motivo da construção da famosa Torre Eiffel. Essa exposição celebrava os avanços da indústria e a construção da Torre foi uma forma de demonstra-los. (A curiosidade é que a Torre não foi inicialmente bem aceita pelos parisienses, e deveria ser desmontada ao fim da Exposição. Reportagem da revista Veja de 20 de novembro de 1889 dizia: “Se for mantida onde se encontra (a torre), coisa que ainda não está decidida, pode vir a ser muito mais o símbolo da própria Paris.”).

A proposta temática da Expo 2015 foi sobre a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável dos países na busca pela fome zero. A sustentabilidade estaria então no cerne de toda discussão e toda contribuição que ali acontecesse. Desde a construção das estruturas da Expo, até a pegada ecológica dos visitantes e, principalmente, as exposições dos pavilhões nacionais.

A questão alimentar será em breve discutida na França, em dezembro de 2015, durante a COP 21 em Paris, e possivelmente a Expo terá sido uma maneira de preparar o debate.

Durante meu intercâmbio em Paris, eu e um colega francês, Gabriel de la Fournière, que foi membro da CPaNN durante seu intercâmbio na USP, pudemos visitar a Expo nos seus dois primeiros dias de abertura, no início de junho de 2015. Essa experiência está relatada em um diário de viagem com fotos do evento, acessível neste link:

Expo Milano 2015

“Foi a capital da Lombardia a escolhida para sediar a “Expo”, a mais recente das famosas Exposições Universais, como a que está na origem da construção da Torre Eiffel, e esta adoção adotou como temática uma problemática bastante atual tendo como slogan: “Nutrir o planeta, energia para a vida” (ou Feeding the Planet, Energy for Life). O tema escolhido enfatiza a urgência em se buscar soluções que atendam às necessidades do Homem e da Terra: Como produzir mais em menores espaços? Que modos de vida e de consumo da nossa sociedade teríamos de mudar para tornar nossa alimentação mais sustentável? Como é que os diferentes países enxergam a questão da segurança alimentar e desenvolvimento? Foi a partir destes questionamentos que nós, Gabriel de la Fournière e Gisela Provasi, exploramos os dois primeiros dias de abertura deste evento global.

Clique para ler mais.

Por: Gabriel de La Fournière

Contribuições e tradução de Gisela Provasi

Junho/2015

Visite o site oficial da Expo Milano 2015: http://www.expo2015.org/en

Informativo nº 36 – Manifestações indígenas e a PEC 215/2000

Por Gabriel Egidio

Nos dias 6 e 7 de outubro ocorreram duas audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, CDHM, para tratar sobre questões ligadas aos indígenas e quilombolas. O genocídio dessas minorias por milícias armadas ligadas a fazendeiros, o debate acerca da Proposta de Emenda à Constituição que incide sobre a demarcação de terras indígenas, além do avanço do agronegócio em detrimento das terras e vidas indígenas constavam como os principais temas discutidos.

Nesse ínterim, as lideranças indígenas ocuparam a Câmara dos Deputados por um dia, propondo uma intervenção aos avanços da bancada ruralista em retirar direitos, territórios e vidas do povo indígena. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, hostilizou os manifestantes propondo até que fossem removidos a força pela polícia legislativa, medida que só não ocorreu por pressões internas dos deputados, e não recebeu os representantes indígenas que propuseram um debate com o deputado. Houve também manifestações e atos pela Esplanada dos ministérios e a protocolação do documento político Nós Existimos e Estamos em Luta, da Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais, no Palácio do Planalto.

“Quantas lideranças precisam morrer e molhar a terra com seu sangue para que nossas terras sejam demarcadas?”, questiona Natanael Vilharva Guarani Kaiowá. A omissão do governo federal acerca da promulgação de novas demarcações, assim como a falta de fiscalização e presença do Estado nas áreas já demarcadas, intensifica os conflitos e as mortes. Em dez anos, 390 indígenas foram assassinados, além de milhares de feridos e ameaçados por fazendeiros. Apenas entre agosto e setembro desse ano uma liderança indígena foi assassinada e dez feridas. Os povos tradicionais estão desprotegidos, já que a proteção do Estado não alcança tais territórios, muitas vezes sendo utilizada por fazendeiros para fins de repressão de indígenas e minorias.

“A PEC 215 é para violar os direitos dos quilombolas e indígenas. Dá o direito e assegura, veementemente, dizendo assim: ‘as milícias podem matar que nada vai acontecer’. Essa PEC é um etnocídio aos povos e comunidades”, Antônio Nonato, do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom). A PEC 215/2000 transfere do executivo para o legislativo as competências concernentes às demarcações de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação, além da ratificar os territórios já homologados. A proposta aguarda apreciação de uma comissão especial no Congresso, formada principalmente por integrantes da bancada ruralista, para posterior votação em ambas as casas, por maioria qualificada em dois turnos.

A principal crítica dos movimentos sociais, ambientais, indígenas e de minorias no Congresso, sobre a PEC 215, configura-se na associação de grandes empresas da indústria do agronegócio com parlamentares, além da ascensão da bancada ruralista, composta por latifundiários que visam apenas seus benefícios financeiros em detrimento dos direitos humanos dos indígenas e populações tradicionais. Assim a transferência de competência do executivo para o legislativo prejudicaria gravemente os direitos indígenas de autodeterminação, com a diminuição e extinção de demarcações de terras, legitimando a violência e os abusos dos fazendeiros. A rejeição da proposta é imprescindível para a manutenção dos direitos indígenas, além de novas políticas públicas eficazes nos territórios indígenas que garantam a sua sobrevivência e seu pleno desenvolvimento sustentável.

“Seguiremos fortalecidos em nossas resistências. Não nos calaremos diante de todas estas injustiças e tampouco deixaremos de lutar. Exigimos nossos direitos garantidos e que nossa dignidade humana seja respeitada. Nós existimos. Estamos vivos e em luta. Juntamos as nossas forças em favor da Vida. Que o Deus da Vida abençoe a nossa caminhada.” Articulação dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Referências:

PEC 215:http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=14562
Nos Existimos e Estamos em Luta: http://cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=8391&action=read
Ocupação da Câmara: http://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/indigenas-e-comunidades-tradicionais-ocupam-camara-e-cunha-ameaca-retira-los-a-forca
Entendendo a PEC: http://www.ipam.org.br/noticias/Territorios-Indigenas-em-risco-Entenda-a-questao-da-PEC-215/1908

Informativo nº 18 – Ecofeminismo

Por Nathalia Pires

A mulher sempre teve sua figura associada à Mãe Terra, pois sempre coube a ela zelar pelo ambiente familiar, cuidar da casa, assim se conectando a natureza. A opressão e submissão das mulheres surgiram quando os povos deixaram de ser nômades e passaram a utilizar a divisão social do trabalho como forma de organização. Com isso, as mulheres permaneceram mais ligadas ao lar e aos filhos, o que fez com que descobrissem a agricultura, assim criando uma relação mais próxima com a natureza.

Devido a tal ligação com a natureza, o equilíbrio do meio ambiente é visto como um fator fundamental para a qualidade de vida da comunidade. No entanto, na visão capitalista patriarcal, a natureza não passa de um mero objeto de exploração, dominação e poder, sendo que nós mulheres também somos vistas do mesmo modo por tal sistema. A dominação das mulheres está baseada nos mesmos fundamentos e impulsos que levaram à exploração da natureza e de povos. Tanto a natureza quanto as mulheres são vistas pelo capitalismo como um objeto de consumo, o qual pode ser explorado para satisfação de supostas necessidades humanas.

Diante de tal cenário de exploração da mulher e da natureza, surgiu o movimento ecofeminista. Esse termo surgiu de Françoise d’Eubonne, que o definiu como “a capacidade das mulheres, como impulsoras de uma revolução ecológica, de ocasionar e desenvolver uma nova estrutura relacional de gênero entre os sexos, bem como entre a humanidade e o meio ambiente”. O ecofeminismo luta tanto contra a desigualdade de gênero como contra a exploração da natureza. Dessa forma, busca pôr fim ao patriarcado, assim como busca a valorização de todos os seres e da vida.

No Brasil, temos um importante movimento ecofeminista, o qual é composto por diversas mulheres do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens). Essas mulheres são de comunidades que foram vítimas das construções de barragens. Devido a tais construções, a violência contra a mulher cresceu de uma maneira absurda, aumentando drasticamente o número de casos de violência contra as mulheres, como estupros. Esther Vital, militante do Coletivo de Mulheres do MAB, denuncia que “em uma barragem como Belo Monte, com até 40 mil operários, as empresas pagam um bônus para os operários trocarem por serviços de prostituição”. Diante de tal cenário, essas mulheres começaram a produzir arpilleras, técnica que surgiu no Chile durante a ditadura, a qual tem como fim tornar públicas as violações que essas mulheres sofrem com a construção de barragens e a consequente destruição da mata.

Informativo nº 15 – De ideias formatadas para Formatação de Ideias

Por Gabriel Antonio Silveira Mantelli

Levantar a bandeira do direito ambiental nos círculos sociais que fazemos parte é sempre uma experiência interessante.

Em primeiro lugar, porque as pessoas ainda têm certo desconhecimento do que fazemos e estudamos. Em geral, elas meramente vinculam o direito ambiental aos instrumentos normativos de proteção da fauna ou da flora (“plantar árvores” como solução de todos os problemas mundiais) ou com a unilateral defesa de atividades industriais (“vocês defendem os poluidores, né?”). E têm a ideia de que é uma área promissora, uma profissão “do futuro”.

Em segundo lugar, porque as pessoas estão saturadas com o discurso ambientalista veiculado na grande mídia. Discurso esse que é totalmente viciado, não traz à tona a diversidade de visões que existem dentro da causa verde e que é incapaz de demonstrar a relação entre ambientalismo e direito ambiental.

E, por fim, em terceiro lugar, porque as pessoas são educadas dentro de uma ética destoante dos princípios elementares do direito ambiental.

A falta de familiaridade com a temática ambiental é também motriz para o fortalecimento do direito ambiental. Para sermos compreendidos, nós sabemos que parte dos nossos esforços deve estar na desconstrução desses pensamentos corriqueiros e na formatação de novas fórmulas.

No que tange ao primeiro ponto que levantamos, as pessoas precisam compreender que, além do direito ambiental dispor de mecanismos de proteção da fauna e da flora, ele é um ramo do direito que abarca outras discussões. Começa fundamentalmente em discussões sobre a relação entre desenvolvimento econômico e salvaguarda socioambiental e atinge questões como formas de se pensar o Estado, o direito às cidades sustentáveis e a melhoria no cotidiano das populações.

Encarar as profissões ligadas às questões ambientais como carreiras do futuro é esquivar-se da responsabilidade de encararmos os problemas sociambientais que já existem atualmente. O que queremos dizer é que já vivemos uma realidade de crise ambiental e climática latente e que nossa atuação profissional é “para ontem”. Valorizar esses profissionais é pauta do agora.

Em relação ao segundo aspecto, é importante entender que o direito ambiental surgiu da preocupação com as questões ambientais levantadas por movimentos sociais e políticos em todo o planeta. Atualmente, funciona como um arcabouço normativo e principiológico para que esses movimentos sejam ouvidos pelo judiciário. O direito ambiental nem sempre é ambientalista e o ambientalismo nem sempre se formata às custas do direito ambiental. Trata-se de uma relação que merece ser encarada à altura da sua complexidade.

Sobre o terceiro ponto, entendemos que o cidadão mediano é educado em uma lógica individualista, materialista e utilitarista. Evidente que essa questão é estrutural e responsabilizar somente o indivíduo por esses comportamentos é uma atitude simplista. Devemos, sim, empoderar a população para que ela vislumbre outras formas éticas de percepção do mundo e que essas novas formas de pensamentos toquem as temáticas da solidariedade, da transgeracionalidade e da formação de um Estado Socioambiental.

Essas discussões não podem parar. O princípio da informação e da participação ambiental deve ser condicionado a política pública de primeira ordem, juntamente com a valorização da educação ambiental, dos profissionais “verdes” e da ambientalização das discussões políticas.