Sobre Nós

História

A Clínica de Direito Ambiental Paulo Nogueira Neto (CPaNN) existe no âmbito da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo como Atividade de Cultura e Extensão. A entidade surgiu a partir da experiência do grupo de estudos Sanfran+20, que se dedicou ao estudo de tópicos relacionados à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, realizada no Brasil em julho de 2012. O interesse era o de qualificar seus integrantes a participar da conferência na qualidade de representantes do Centro Acadêmico XI de Agosto, este qualificado à participação como Major Group no evento.  Esse grupo reuniu pessoas interessadas em problematizar questões ambientais, o que incitou as e os participantes a desenvolver um projeto para dar continuidade ao mesmo.

A Clínica foi batizada com o nome do Prof. Dr. Paulo Nogueira Neto como forma de homenagear esta figura tão importante ao nascimento e desenvolvimento do Direito do Meio Ambiente no Brasil. O Professor Paulo Nogueira foi formado nesta mesma casa, e nos deu seu apoio e reconhecimento em uma visita realizada em 2013, na oportunidade do lançamento oficial da Clínica.

Atuação

Como grupo de extensão, a CPaNN visa a unir o estudo teórico à atuação prática em assuntos que envolvem o Direito Ambiental e Sustentabilidade, incentivando a análise crítica e a proposição de soluções para assuntos que se referem à realidade socioambiental. Além de formações internas, voltadas a diferentes temáticas mais específicas neste campo, a Clínica procura desenvolver projetos a serem realizados dentro e fora da Faculdade, relacionando-se, por exemplo, com a justiça ambiental, legislação ambiental e práticas sustentáveis no meio urbano.

Composição

A Clínica é composta por 20 integrantes, alunos da Faculdade de Direito da USP, e é organizada de forma a garantir a horizontalidade no processo decisório e na realização de tarefas. Semestralmente, é aberto edital de processo seletivo para o acolhimento de novos membros.

O grupo conta com a coordenação da Professora Associada Patrícia Faga Iglecias Lemos, advogada e professora com especialização nas áreas de Direito Civil, Direito Ambiental, consumo sustentável, gestão de risco, resíduos sólidos, responsabilidade civil por danos ambientais e compensação ambiental. Em 2015, ela trabalhou como Secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.