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Os projetos da Clínica estão orientados em três frentes: projetos acadêmicos, projetos internos e projetos externos.

Projetos acadêmicos

Os projetos acadêmicos são realizados através dos ciclos de formação, dos informativos e da participação em congressos acadêmicos.

Os ciclos de formação são realizados no âmbito das reuniões semanais do grupo e têm por finalidade o estudo, o aprofundamento e a discussão de assuntos relacionados ao direito ambiental. A cada semestre, um novo tema é escolhido pelos próprios membros da CPaNN, os quais selecionam bibliografia de base. Semanalmente, os textos selecionados são lidos e discutidos em reunião.

Dentre os temas discutidos estão:

i) Jurisprudência em Matéria Ambiental e Novo Código Florestal (1º e 2º semestre de 2013);

ii) Acesso à Justiça em Litígios Ambientais Urbanos (1º semestre de 2014);

iii) Resíduos Sólidos (2º semestre de 2014);

iv) Recursos Hídricos e Crise Hídrica (1º semestre de 2015);

v) Segurança Alimentar (2º semestre de 2015);

vi) Licenciamento Ambiental (1º semestre de 2016);

vii) Espaços Territoriais Especialmente Protegidos (2º semestre de 2016);

viii) Direito Agrário e Agroecologia (1º semestre de 2017);

ix) Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento de Povos Tradicionais (2º semestre de 2017);

O projeto Informativo Princípio 10 é inspirado no Princípio 10, o qual está inserido na Declaração do Rio Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (produto da Conferência da ONU realizada no Rio de Janeiro em 1992) e versa sobre a importância da conscientização e da participação popular. Iniciado no segundo semestre de 2014, este projeto consiste na redação e publicação, através da página de Facebook, bem como no site institucional, de textos informativos relacionados a temas de sustentabilidade e Direito Ambiental.

Além disso, os membros da Clínica são sempre estimulados a produzirem e publicarem artigos em congressos acadêmicos de relevância nacional e internacional. Confira nossa produção acadêmica.

 

Projetos internos

Os projetos internos são aqueles voltados à promoção da sustentabilidade dentro da Faculdade de Direito da USP. Dentre os diversos projetos citados ao longo dos anos podem ser citados:

i) a Biblioteca Livre, que foi realizada no ano de 2013 e retomada no ano de 2016, e tem como objetivo a troca de livros, artigos e outros materiais de leitura;

ii) a instalação do Bicicletário, que visa a incentivar o uso de meios de transporte sustentáveis pelas alunas e alunos da Faculdade.

iii) Atualmente, os projetos estão voltados para a implementação de uma Cobertura Viva no terraço do prédio anexo I, localizado na rua Riachuelo;

iv) a “Sanfran Sustentável”, que busca promover a sustentabilidade na Faculdade de Direito, por meio de ações como a instalação de coletores de bitucas de cigarros e o incentivo ao uso de canecas, ao invés de copos plásticos descartáveis, em festas e no restaurante da faculdade, bem como a já mencionada reinstalação da Biblioteca Livre;

v) e  a ROSA, um grupo de estudos complementar aos estudos realizados nas reuniões do grupo, com maior enfoque no socioambientalismo e aberto à participação de interessados, graduandos ou não da Faculdade de Direito.

 

Projetos externos