Produção Acadêmica

2016

Impactos socioambientais do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas: a importância da justiça ambiental na reparação dos danos – 21º Congresso de Direito Ambiental do Instituto O Direito por um Planeta Verde – 4 a 8 de junho de 2016

Autoras: Nathalia Montemagni Pires, Giovanna Hallage Coltri e Thais de Castro Stoppe

Conclusões articuladasO Ministério Público Federal desempenhou um importante papel com o ajuizamento de ações civis públicas. Através desse mecanismo, foi possível garantir que a população como um todo, mas principalmente a parcela mais vulnerável, tivesse seus direitos respeitados.
   Apesar de o trabalho do MPF ter sido essencial ao estabelecer condicionantes ao licenciamento do Rodoanel, tal medida não é suficiente. É preciso que haja uma maior fiscalização para que a DERSA cumpra com todas as responsabilidades assumidas, pois é possível perceber problemas e demoras na execução de inúmeras condicionantes.
   Conforme o exposto, o Rodoanel teve grandes impactos socioambientais. Tendo em vista a delicada situação da Mata Atlântica, em vias de extinção, e a enorme aglomeração populacional na região, este anel viário deve ser estudado de forma integrada e multidisciplinar, a fim de que este caso possa ser entendido com maior profundidade.

 

2015

Produção de energia e direito socioambiental: mecanismos de internalização de custos socioambientais em barragens – V Congresso de Direito Socioambiental da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – 10 a 12 de novembro de 2015

Autores/as: Gabriel Carvalho Marambaia, Nathalia Montemagni Pires, Gabriel Egidio Iriarte

Resumo: A intensa preocupação com a geração de energia, visando ao desenvolvimento econômico, alavancou a construção de grandes empreendimentos voltados à produção de eletricidade no Brasil. A consecução dessa política de desenvolvimento tem gerado inúmeros conflitos, emergindo questionamentos acerca dos reais benefícios de tais obras ante as complexas externalidades negativas produzidas, que recaem especialmente sobre as comunidades vulneráveis. Considerando que a defesa do meio ambiente, em sua acepção mais abrangente, é diretriz norteadora da ordem econômica, o presente artigo procurará fazer uma análise referente à aplicação dos principais mecanismos jurídicos de internalização dos custos socioambientais no âmbito das construções de barragens, empreendimentos que atualmente afetam centenas de milhares de pessoas no país. Ao final, buscar-se-á averiguar o potencial de transformação da moldura regulatória vigente, frente aos novos desafios impostos pelo Estado Socioambiental de Direito.

 

A questão da ocupação habitacional em áreas ambientalmente protegidas – V Congresso de Direito Socioambiental da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – 10 a 12 de novembro de 2015

Autores/as: Gisela Provasi, Lucas Sanchez, Ana Tereza Viana

Resumo: Sendo de especial interesse ambiental e determinantes na preservação de recursos hídricos, da fauna e da flora, na estabilidade geológica e pedológica, as áreas de preservação permanente (APPs) foram definidas no Código Florestal de 1965, recebendo proteção legal desde então. No contexto brasileiro de crescimento irregular e desordenado dos centros urbanos, contudo, observa-se a ocupação antrópica em tais áreas. Esta ocupação se dá, por exemplo, pela construção de moradias em regiões de encostas e pela instalação de rodovias às margens de cursos d’água. Esta situação é muitas vezes apontada como antagônica, no caso da relação entre o movimento social e o ambiental, como duas frentes separadas e conflitantes, de maneira que se torna necessária uma análise mais aprofundada da questão, a fim de verificar-se a compatibilidade das demandas e a aplicação harmoniosa da socioambientalidade. O objetivo do artigo proposto será o de analisar a situação jurídica atual e o conflito aparente entre inclusão social e proteção ambiental, identificando tendências para a solução de tais conflitos no âmbito do direito.

 

Justiça climática na perspectiva do socioambientalismo – V Congresso de Direito Socioambiental da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – 10 a 12 de novembro de 2015

Autores/as: Gabriel Antonio Silveira Mantelli, André Ferreira de Castilho, Júlia Malheiros Garcia

Resumo: Atualmente, as mudanças climáticas constituem importante eixo de preocupação do direito ambiental. Os impactos globais desse cenário teoricamente afetariam todo o globo de forma equânime. Por outro lado, em consonância com os preceitos de (in)justiça ambiental, tem-se que as comunidades vulneráveis em termos socioambientais são as que mais sofrem os efeitos adversos desse quadro de crise climática. Nesse cenário, emerge o movimento por justiça climática. Com isso em vista, o presente artigo procurará demonstrar quais implicações jurídicas a justiça climática é capaz de abarcar à luz da perspectiva do socioambientalismo, tendo por base a legislação nacional, como a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei Federal no 12.187/2009).

 

Justiça Ambiental e Resíduos Sólidos: Ressignificação e Empoderamento dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 10º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental – 23 a 27 de maio de 2015

Autores/as: Carolina Corrêa Moro, Gabriel Carvalho Marambaia, Gabriel Antonio Silveira Mantelli, Ana Carolina Corberi Famá Ayoub e Silva

Resumo: Aborda-se, inicialmente, o quadro fático relacionado à geração de resíduos sólidos no país e de que modo isso se relaciona com o movimento por justiça ambiental. Tendo esse arcabouço delineado, passa-se a discutir os instrumentos jurídicos disponíveis para lidar com essas questões, principalmente a Política Nacional de Resíduos Sólidos. E, apresentados esses pontos, discorre-se sobre os catadores de matérias reutilizáveis e recicláveis, a fim de lhes conferir status de agentes socioambientais.

2014

Coberturas Vivas e Desastres Ambientais: Diminuição de Vulnerabilidades no Espaço Urbano – I Congresso Internacional do Instituto O Direito Por Um Planeta Verde (Região Sudeste) e VI Congresso de Interesses Difusos da Faculdade de Direito da USP – 3 e 4 de novembro de 2014

Autores/as: Felipe Kenzo Masuko Hotta, Gabriel Antonio Silveira Mantelli,
Isabella Giusti Hernandes, Leila Mitie Higa, Nathalia Montemagni Pires

Resumo: O crescimento das cidades trouxe consigo adversidades do ponto de vista socioambiental. As mudanças climáticas agravaram esse cenário, uma vez que eventos extremos e desastres ambientais potencializaram-se. À luz da doutrina especializada e da legislação pertinente à temática, o presente artigo tem por escopo apresentar ao meio jurídico as coberturas vivas, instrumentos arquitetônicos ligados à ideia de ecodesign, e analisar em que medida essas estruturas contribuem para a construção de cidades menos vulneráveis às adversidades socioambientais atuais.

 

Coberturas Vivas: Planejamento Urbano para Construção de Cidades Ambientalmente Justas e Resilientes – 2º ENINTAU – Encontro Internacional de Ambiental Urbano: Cidade Resiliente – 6 a 8 de agosto de 2014

Autores/as: André Parente Houang, André Castilho, Carolina Corrêa Moro, Gabriel Antonio Silveira Mantelli, Gisela Provasi, Joana Cristina Bernardini, João Pedro Vasconcelos Montemor Fernandes, Leila Mitie Higa

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir problemas que cercam a garantia de um meio ambiente urbano sadio e equilibrado, com foco principal no planejamento urbano visando a justiça ambiental e a construção de uma cidade resiliente.

 

Áreas Verdes Urbanas e o Ideário de Justiça Ambiental nas Políticas Públicas Municipais – 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 9º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental – 31 de maio a 4 de junho de 2014

Autores/as: Carolina Corrêa Moro, Gabriel Antonio Silveira Mantelli, Gisela Provasi, Juliana de Faria Burjato, Juliana Mary Yamanaka Nakano, Leonardo Fernandes Rebello, Mariana Hanssen Bellei Nunes de Siqueira, Vinicius Duque

Resumo: O presente artigo tem por escopo debater apenas em caráter exploratório e inicial a problemática da garantia de um meio ambiente urbano sadio e equilibrado, que assegure aos cidadãos das cidades uma divisão equitativa de áreas verdes acessíveis e de áreas ocupáveis sem, no entanto, deixar de atentar para complexidade inerente às malhas urbanas. O trabalho examinará conceitos, fundamentos e instrumentos de garantia das áreas verdes urbanas, integrando-os, contudo, à ótica dos debates de justiça ambiental.