Informativo n.65 – Resistência indígena

 

Por Alexandre Blois

Dia 12 de outubro, quarta feira, para praticamente todos os brasileiros foi mais um dia normal, acordar, trabalho, estudos, família, comer, dormir. Para certa parcela da população, entretanto, esse dia era uma data especial, principalmente para algumas comunidades tradicionais, esse era o dia da resistência indígena.

Essa data não foi escolhida ao acaso, ela primeiramente foi declarada em 2002 pela Venezuela, mesma data em que o estado espanhol comemora o seu dia nacional, exaltando a colonização espanhola nas Américas. Em contraponto a essa visão europeia, que glorifica esse processo, a mesma colonização é lembrada pelos indígenas como uma grande tragédia para os povos que já habitavam o continente americano.

Um dia que simboliza mais de cinco séculos de lutas dos povos tradicionais, luta que ultrapassou muito os limites de um embate físico porque, já em seu início, foi travada nos campos cultural, religioso e biológico, sempre pendendo para o lado dos estrangeiros. Mesmo depois do extermínio de praticamente 90% da população indígena brasileira, segundo estimativas, fruto do massacre violento e de doenças disseminadas pelo colonizador e da destruição da cultura original de diversas tribos que foram doutrinadas pelo estado brasileiro e pela Igreja, com o intuito de se assimilarem a civilização ocidental. Os confrontos desse embate secular continuam sendo travados por uma fração dessa população original, orgulhosa de suas raízes históricas e herança cultural.

Duas semanas antes da comemoração do dia da resistência, no dia 30/09, dois monumentos da cidade de São Paulo (Estátua do Borba Gato e o Monumento às Bandeiras) amanheceram pichados. Curiosamente ambos referem-se a personagens intimamente ligados ao sofrimento secular dos povos indígenas. Uma memória dolorosa para as comunidades indígenas, as duas obras exaltam personagens que tiveram papel central na escravização e extermínio da população indígena, não só na América portuguesa como também na América espanhola. Em nenhuma das obras existe qualquer referência ao caráter predatório da atuação dos bandeirantes paulistas, apenas a exaltação de personagens usados, principalmente na primeira metade do século XX, para a construção de um sentimento regional paulista, sentimento que perdura em grande parte da população até hoje.

É preciso frisar que nos últimos anos os embates entre as populações indígenas restantes e os proprietários de terras só vem se intensificando, fruto da política deficiente de demarcação de terras empreendida pelos últimos governos federais. Infelizmente as políticas de demarcação diminuíram vertiginosamente nos últimos anos, contribuindo para a intensificação dos atritos que muitas vezes culminam em assassinatos de integrantes dessas comunidades, geralmente a mando dos latifundiários. Essa escalada de violência não tem uma previsão otimista de término para o futuro, uma vez que o legislativo e o executivo cada vez mais demonstram desinteresse em proteger os direitos dessa parcela da população.

Enquanto a sociedade brasileira não se preocupar realmente com a população indígena, o dia da resistência indígena vai continuar sendo um dia corriqueiro para a esmagadora maioria da população. Dia que relembra a memória dos milhões que morreram na tentativa de defender sua cultura, os mesmos nativos que um dia também ajudaram o estabelecimento dos primeiros colonos na América e contribuíram para a formação do estado nacional brasileiro.

Informativo n.64 – Alimentação e Mudanças Climáticas

                                                                                                                                                            Por Rafaela Sedeh

Hoje, dia 16 de outubro, comemora-se o Dia Mundial da Alimentação. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO – Food and Agriculture Organization) e busca dar visibilidade a questões de segurança alimentar e os problemas sociais relacionados a ela.

Levando-se em conta que diversos são os assuntos que se relacionam com a pauta, a cada ano é eleito um tema para o dia. Para 2016, foi escolhido “O clima está mudando. A alimentação e a agricultura também”. A escolha teve por base as estimativas de que, em 2050, a população mundial atingirá a marca de 9,6 bilhões de pessoas. Nesse sentido, para atender essa demanda, a produção de alimentos deveria crescer 60%. Mas será que temos as condições necessárias para atingir esse aumento?

Uma das preocupações que se tem a respeito é o fato de que as mudanças climáticas, as quais ocasionam secas, altas temperaturas e desastres relacionados a meteorologia adversa, têm seus piores efeitos sobre a parcela mais pobre da sociedade, da qual muitos são pequenos agricultores familiares, que são responsáveis por boa parte dos alimentos consumidos. Sendo assim, essas mudanças aparecem como um empecilho para o crescimento da produção alimentar que devemos alcançar e, consequentemente, como potencial fator de aumento da insegurança alimentar.

Atualmente, mais de 800 milhões de pessoas vivem em situação de insegurança alimentar, ou seja, não têm acesso a uma alimentação saudável, de qualidade ou em quantidade suficiente para suprir suas necessidades. O impacto que as mudanças climáticas têm sobre a produção de alimentos, portanto, elevaria esse número e acabaria por impedir a concretização do primeiro dos objetivos do milênio, o de acabar com a fome e a miséria.

Muitas são as atitudes que estão ao nosso alcance para minimizar e, quem sabe, reverter esse quadro. A Sociedade Vegetariana Brasileira, em parceria com a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, sustentando-se, entre outros, no pilar da proteção ao planeta Terra, lançou em São Paulo, em 2009, a campanha Segunda sem Carne. Já implementada em outros países, a campanha leva em conta que a indústria da carne é responsável por uma significativa parcela das emissões de gases causadores do efeito estufa, ultrapassando a quantidade emitida pelos transportes, segundo a FAO.

Essa e outras ações, ainda que em um primeiro momento possam parecer pequenas, quando pegas em sua totalidade, representam um grande avanço no sentido de contribuir para o alcance de um quadro mais otimista no que se refere à alimentação mundial. O dia 16 de outubro, sob o título que lhe foi dado, enseja uma reflexão a respeito de nossos hábitos diários, os quais, a partir de mudanças simples, podem constituir fatores relevantes para expandir a segurança alimentar ao redor do mundo.

Princípio 10 – Informativo N° 63 – Semana da Proteção à Fauna

Por Thomas T. Schaalmann

Em setembro de 2013, Vitor de Q. Piacentini escreveu um texto a respeito da simpática ave que se tornou noticia na época. Tratava-se do sabiá-laranjeira (Turdus rufiventris). Entretanto, longe do ideal ambientalista, a ave não ganhou o interesse nacional devido seu melodioso canto, mas por atrapalhar o sono de muitos paulistanos, como afirma o autor. Em São Paulo, o sabiá iniciava seu canto característico às três horas da manhã, diferentemente do que se verifica em áreas vegetadas que a espécie ocorre.

Assim como muitas outras aves, o sabiá-laranjeira inicia sua temporada reprodutiva após o inverno e é por meio do canto que o macho atrai suas parceiras e demarca seu território. Nota-se, que o horário habitual desse ritual se inicia no começo do dia, por volta das 6 da manhã. O fato de adiantar seu canto reflete uma adaptação da ave mediante sua convivência com o ser humano e a cidade.

Quanto maior a distancia que seu canto percorra, maior as chances de encontrar uma parceira e de afastar outros machos. Entretanto, a espécie foi capaz de perceber que a modernidade possui sons aos quais não se consegue competir. De nada adiantando iniciar seus cantos nos horários habituais. Assim, para que as fêmeas possam ouvir o macho, é necessário que ele cante em um período mais silencioso. Como solução para isso, o sabiá-laranjeira passou a cantar às três horas da manhã nas áreas urbanas.

A adaptação acima descrita reflete o impacto do ser humano na fauna silvestre, que se vê obrigada a conviver com a contemporaneidade ou se extinguir. Cabe salientar que o relacionamento do ser humano com a fauna é imbuído de boa vontade com consequências desastrosas para a manutenção dessas espécies, tanto em vida livre quanto em convivência conosco.

Convêm constatar que a biodiversidade de nossa fauna representa um de nossos maiores tesouros. O Brasil é considerado um país megadiverso, contendo de 15% a 20% das espécies do planeta. Sendo o maior detentor de anfíbios (946 espécies), o terceiro maior detentor de aves (1901 espécies), o segundo maior detentor de mamíferos (713 espécies) e o terceiro maior detentor de répteis (744 espécies). Com efeito, entende-se que a proteção à fauna deva ocupar lugar de destaque nas diretrizes ambientais, considerando a difusão e consolidação de valores ambientais. Para isso, foi criada a Semana da Proteção à Fauna, que perdura de 4 a 10 de outubro.  Um período que enfatiza a importância da fauna no equilíbrio dos ecossistemas e da responsabilidade individual que devemos ter com seu habitat. Não havendo duvidas que a efetiva conservação e preservação dos animais que coabitam conosco depende, decisivamente, da participação da sociedade brasileira. Nesse cenário, devemos ser perseverantes na efusão dos princípios da educação ambiental.

Ressalta-se que a educação ambiental é um importante passo para a difusão do conhecimento, minimizando as principais ameaças à biodiversidade que são em primeiro lugar a perda de habitat, a introdução de espécies exóticas e o trafico de animais, revelando o impacto humano na deterioração do meio ambiente.

O sabiá-laranjeira foi capaz de se adaptar a cidade, entretanto isso não ocorre com a maioria das espécies. Somente algumas são capazes de coabitar ambientes urbanos, enquanto a imensa maioria passa a integrar listas que revelam a sua possível extinção. Resta-nos a proteção à fauna, como sugere a semana que ingressamos no dia 4 de outubro.

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Princípio10 – Informativo N. 62 – O dia da árvore e seus frutos – Por Enrico Costa

Da lenha utilizada para construir as caravelas que aqui atracaram ao vermelho de Urucu que se pintavam os que aqui estavam. Do fruto que expulsou-nos do éden à ponte para o paraíso e o inferno. Envolta por simbolismo, galhos e folhas a árvore é um dos poucos elementos que é compartilhado por toda a humanidade. Com as mais diversas formas cores e tamanhos as árvores se encontram em quase todos os biomas do planeta de forma que e quase impossível encontrar um único indivíduo que não tenha se deparado com uma, independente do período ou do lugar. Elas integram a cultura, alimentação e economia de praticamente todas comunidades.

As árvores são de suma importância para o equilíbrio do planeta, exercendo funções cruciais na manutenção do meio ambiente tal como faz nas sociedades humanas. Por conta desse caráter primordial, no dia 21 de setembro foi instituído no Brasil o chamado “dia da árvore”, uma data que não se restringe às terras tupiniquins, sendo comemorada em quase todo o mundo nas proximidades com a primavera. Essa data tem a função pedagógica de conscientizar a população dessa grande riqueza natural que possuímos e de seus artifícios que tornam a vida possível no planeta.

Biologicamente, sabe-se que as árvores são responsáveis por quase 20% de todo o oxigênio produzido pela fotossíntese no mundo, sendo uma das grandes garantidoras da vida na Terra. Uma árvore média lança, por ano, mais de 100kg de gás oxigênio na atmosfera, quantidade suficiente para manter vivo 2 seres humanos. Além disso, elas também atuam na proteção das paisagens contra a erosão advinda da chuva. Suas raízes conseguem absorver mais de 250 litros de água por dia, além de oferecer uma forte proteção contra as enxurradas. Por fim, vemos nela o papel fundamental na formação das grandes florestas, compondo complexas organizações biológixas e garantindo vida para milhares de espécies de animais.

Contudo, a importância das árvores não se restringem somente aos aspectos puramente biológicos. Elas foram, desde sempre, ferramentas fundamentais para formação das sociedades humanas. Elas foram, desde sempre, elementos fundamentais para formação das sociedades humanas. A oferta de frutos de sus galhos ofereceram alimentos para o homem e a seus animais domesticados. A lenha de seus troncos foi, por muito tempo, a única forma de combustível para a humanidade, permitindo o aquecimento e o cozimento de alimentos. Na lenha também se encontrou a matéria-prima para a construção civil e para confecção de móveis e ferramentas. Hoje, ainda se explora diversos outros aspectos das árvores, como o papel, tinta, borracha e cortiça.

Seu papel para com as sociedades não termina no âmbito prático e econômico. A árvore traz consigo um caráter simbólico único. Durante toda a história, elas foram cultuadas pelos mais diversos povos em todos os continentes, o misticismo e a beleza que as compõe foram incorporadas nas mais diversas formas de expressão do homem: seja nas artes, religião ou mesmo nos costumes. Esse vínculo entre homem e árvore é tão óbvio e relevante que organizações internacionais já recomendam que se plantem árvores, mesmo que em pequena quantidade, próximo de áreas habitacionais.

Mas, qual seria nossa relação com esse tão importante recurso nos dias de hoje? A maior parte das cidades brasileiras são cinzas, não apresentam grande quantidade de áreas verdes que se esperam nas cidades. A ONU determina que, para que se tenha um ambiente saudável nas cidades é necessário que se tenha um valor próximo de 12 metros quadrados de área verde para cada habitante. Excluindo algumas cidades como Curitiba, Vitoria e Goiânia a maior parte das cidades brasileiras passa longe desse índice. Nas grandes cidades como São Paulo encontramos números como 5,2 metros quadrados por habitantes, chegando a casos alarmantes como 0,7 metros quadrados por habitante em Recife. Além disso, nessas cidades a pouca área verde está restrita nas áreas mais ricas, excluindo grande parte da população do contato que poderiam ter com a natureza.

O desmatamento é outro ponto que chama muito a atenção. de 2000 até 2005 o Brasil conseguiu o vergonhoso título de país mais desmatador, sendo responsável por quase metade de todo o desmatamento do planta. Essa situação foi melhorando até 2012 quando o país conseguiu sua maior redução no desmatamento. Entrentanto, desde então a situação só tendeu a piorar, com um alento de mais de 1.000% na exploração de madeira da região. Se estima que, somente nos últimos 20 anos uma área do tamanha do estado de São Paulo foi desnatada somente na Amazonia legal e uma área do tamanho de Goiás no Mato Grosso.

Enrico Costa

Informativo n. 61 – Os vazios do Sertão e o Dia Nacional do Cerrado

Por  Luiza Surita

“O senhor vê: o remoo do vento nas palmas dos buritis todos, quando é ameaço de tempestade. Alguém esquece isso? O vento é verde.” João Guimarães Rosa descreveu as paisagens do Cerrado brasileiro como ninguém na história da literatura brasileira, despertando um olhar mais afetuoso para esse oásis do Sertão. A data de hoje – 11 de Setembro – também deveria ser uma forma de nos sensibilizar em relação a este bioma tão importante.

Um dos maiores biomas do Brasil, o Cerrado tem associação direta à segurança hídrica e alimentar de todo país. Isso porque, grande parte da água consumida no Sudeste e Nordeste vem de seus aquíferos e nascentes. Elas abastecem grandes bacias hidrográficas, como a do Amazonas, Tocantis/Araguaia, São Francisco, Paraná e Paraguai. Além disso, concentra 5% da biodiversidade mundial e 30% da biodiversidade brasileira.

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Contudo, a “caixa d’água do Brasil” enfrenta seus problemas. Já perdeu metade da vegetação original e tem menos de 3% de sua área efetivamente protegida, sendo que 40%  de sua vegetação está ocupada pela agropecuária, conduzida em especial pela produção de soja. Estima-se que todos os anos o Cerrado perca uma área do tamanho do Sergipe por causa do desmatamento, sendo que a situação é especialmente crítica no Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, havendo pesquisadores que afirmam que se este processo continuar, o bioma pode desaparecer em 50 anos. Os motivos do desmatamento se relacionam à ampla margem legal para desflorestamento (80% das propriedades rurais), à extração ilegal de madeira e de carvão, ao avanço desregrado da agropecuária, da urbanização e da geração de energia.

Tendo em vista a reflexão que esta data inspira, pode-se pensar em algumas alternativas. Além de uma opinião pública que busque pelo o fortalecimento de programas de proteção ao cerrado, como o monitoramento do desmatamento e das queimadas, além da criação de Unidades de Conservação, pode-se ter em mente também a moratória da soja, a exemplo do que ocorre na Amazônia. A moratória da soja é um acordo entre sociedade civil, indústria e governo, que tem importante contribuição para a redução do desmatamento. Isso é uma alternativa que tem apresentado resultados positivos, uma vez que a partir disso o agricultor que faz o desmatamento ilegal fica impedido de vender a soja produzida em sua propriedade. O mesmo poderia ser aplicado no Cerrado, tendo em vista que o bioma abriga grande parte da produção de soja do país.

O perigo desconhecido das microesferas de plástico

Quando se fala em poluição, a maior parte das pessoas imagina cenas desastrosas como o estado atual do Rio Doce ou Tietê, ou grandes lixões a céu aberto. Contudo, a poluição é definida na Política Nacional do Meio Ambiente como a degradação da qualidade ambiental que prejudique a saúde, afete desfavoravelmente a biota, entre outros resultados que desequilibrem o meio ambiente.

Assim, nos últimos anos tem entrado em pauta um tipo de poluição muito menos evidente. As microesferas de plástico (“microbeads”, em inglês) são esferas com tamanho entre 10 micrometros e 1 milímetro feitas de polietileno, polipropileno e poliestireno. O grande problema destas microesferas é que, por seu tamanho menor do que um grão de areia, elas não são filtradas no processo de tratamento de efluentes e acabam chegando aos rios e mares.

Chegando aos rios e mares, essas pequenas partículas de plástico são acidentalmente ingeridas pelos peixes e outros seres marinhos, adentrando na cadeia alimentar e se acumulando nos seres que se encontram no topo desta, dentre eles, os seres humanos. Não bastasse, os microplásticos absorvem pesticidas e metais pesados de forma que podem intoxicar aqueles que os ingerem.

As microesferas de plásticos são comumente encontradas em produtos de higiene pessoal, tais quais cremes esfoliantes e pastas de dente. Assim, são usados cotidianamente e todo dia são jogados nos meios aquáticos sem que seus usuários sequer tenham noção dos impactos que estão causando.

Felizmente, existem alternativas muito simples. Inicialmente, o consumidor deve verificar se o produto utilizado possui microesferas, buscando no rótulo nomes como “polyethylene”, “polypropylene” e “polystyrene”. Os produtos alternativos incluem argilas, farelos de arroz, sementes, bambu, casca de coco, etc.

Em decorrência da facilidade de encontrar alternativas – que muitos dizem ser inclusive mais eficientes como esfoliantes – e dos graves impactos decorrentes desta “microbeads”, diversas marcas já vêm substituindo o plástico por meios mais naturais. Também, alguns países baniram o uso de microesferas de plástico. Nos Estados Unidos, por exemplo, foi assinado no final do ano passado um decreto que proibirá o uso de micropláticos, proibindo a fabricação até julho de 2017 e a venda destes cosméticos até 2018.

Desde que o assunto entrou em pauta, por volta de 2012, mas mais acentuadamente em 2014, diversas empresas têm se comprometido a gradualmente substituir as microesferas de plástico, como a Johnson & Johnson, Unilever, The Body Shop, L’Oreal e Natura. Entretanto, o monitoramento de grupos ambientalistas tem mostrado que muitos produtos ainda se utilizam desnecessariamente destes grânulos. O aplicativo “Ban the microbead” apresenta uma lista atualizada de produtos que estão ‘autorizados’ para o uso e aqueles que não estão.

Apesar das recentes melhoras, não há no Brasil nenhum banimento formal, nem suficiente conscientização. Desta forma, resta aos consumidores e consumidoras pressionarem as empresas para adotarem esfoliantes alternativos e pressionarem os governantes para que a legislação proíba a produção e comercialização das microesferas de plástico.

O canal do Youtube “The History of Stuff” fez um vídeo explicativo sobre o assunto.

Informativo n. 59 – A importância da Virada Sustentável e a participação popular

Por André Castilho

 

Nos últimos dias, foi realizada a Virada Sustentável de 2016, na cidade de São Paulo. Inspirada por uma “onda de viradas”, como a Cultural e a Esportiva, ela traz eventos relacionados à sustentabilidade através de debates e atividades das mais variadas áreas. Este ano, a Virada teve como tema os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e buscou sair do centro cultural da cidade, realizando diversas atividades em Centros Educacionais Unificados (“CEU”).

O objetivo da Virada é espalhar conhecimento sobre a sustentabilidade e suas implicações, principalmente com atividades artísticas, e mostrar a importância da coletividade para essa temática. Para isso, é realizado um grande esforço conjunto entre a organização do evento, a sociedade civil, o setor privado, o setor público, organizações e instituições.

Neste ano, foram mais de 800 atividades durante os dias 25 a 28 de agosto, de debates e palestras, a oficinas e exposições. No contexto brasileiro atual, onde direitos socioambientais são, cada vez mais, desrespeitados em todas as esferas da sociedade, eventos como a Virada são essenciais para tentar acender uma chama nas pessoas, seja estimulando a reflexão e mudança de hábitos, ou levando-as a querer trabalhar de forma mais ativa com questões deste campo.

A Virada Sustentável, talvez, reflita exatamente o que falta hoje em dia na governança socioambiental: amplo apoio da sociedade civil, diálogo e transformação. Se temos alguma lição para tirar deste importante evento é a de que não podemos nos contentar com quatro dias no ano para pensar a questão de proteção do meio ambiente e de sua relação com o ser humano. Temos de manter nossa pauta ativa de forma contínua. Caso contrário, teremos uma semana de paz por ano; nas outras 51, melhor ficar em casa.

Princípio 10 – Informativo n. 58

|Sociedades tradicionais e as novas tecnologias da informação e comunicação: empoderamento, visibilidade, resistências|

Por Sinuhe N. e Cruz

O advento das novas tecnologias da informação e comunicação possibilitou avanços e transformações em escala social, econômica, cultural e política, sobretudo no âmbito das sociedades que integram o mundo ocidental. O impacto de tais tecnologias, contudo, transborda o espaço do ocidente e alcança, também, os diversos grupos e sociedades tradicionais que ainda resistem e coexistem no cenário global contemporâneo.

Indígenas, ribeirinhos, extrativistas, comunidades quilombolas e vários outros grupos têm encontrado nas TIC’s uma nova forma de mobilização política para a reivindicação de direitos. Neste cenário, a Internet tem se revelado uma ferramenta estratégica para a luta destes povos ao promover a visibilidade de suas causas e das práticas de violência sistematicamente sofridas por essas populações.

O espaço online tem contribuído para a causa dos povos tradicionais por constituir-se num espaço livre, aberto à criação autoral e capaz de acolher as demandas específicas destes grupos quanto às suas necessidades de expressão e comunicação. Os povos indígenas, por exemplo, podem falar sobre sua própria cultura de forma autônoma, contar suas próprias histórias e lutar em torno de suas próprias causas sem depender de narrativas externas da grande mídia. Isto adquire relevância uma vez que, quando a grande mídia os retrata, com frequência o que se veicula é  uma imagem caricata destes povos, que os reduz a uma visão folclorizada, estigmatizante e, muitas das vezes, carregada de conotação negativa. O meio digital configura-se, desta forma, como um ambiente acolhedor ao exercício de práticas identitárias, políticas e de auto-afirmação social e cultural destes povos, confirmando o potencial das TIC’s enquanto ferramentas de empoderamento e resistência.

No Brasil, algumas iniciativas têm contribuído no atendimento às demandas destas sociedades, como é o caso, na Amazônia Sul-Ocidental, de políticas públicas de inclusão digital que têm levado às comunidades mais isoladas acesso gratuito à internet (Floresta Digital [1], no estado do Acre, e Amazônia Conectada [2], no estado do Amazonas). No Pará, o projeto Nova Cartografia Social da Amazônia [3] tem inovado ao dar ensejo à auto-cartografia dos povos tradicionais da região mediante o uso de tecnologias como o GPS, possibilitando o fortalecimento cultural de identidades e territorialidades socialmente construídas através das tecnologias da informação.

São, contudo, iniciativas isoladas e que não esgotam os desafios à inclusão digital desses povos, visto que muitas comunidades tradicionais ainda encontram-se à margem da Era Digital. A discussão em torno do impacto das novas tecnologias e de seus usos por comunidades tradicionais no Brasil e na América Latina mostra-se pertinente dada a grande diversidade étnica da região, os crescentes desafios enfrentados por essas populações na luta pela garantia dos seus direitos e a crescente preocupação, no cenário internacional, com a questão de como fazer com que a tecnologia, e em especial a Internet, empodere o desenvolvimento sustentável .

Este foi o tema do 10º Fórum de Governança da Internet da Organização das Nações Unidas [4], sediado no estado da Paraíba em Novembro de 2015. A edição de 2016 [5], a ser realizada em Guadalajara, México, contará com o tema “Possibilitando o desenvolvimento inclusivo e sustentável”, que discutirá com sociedade civil organizada, indivíduos, setor privado, governos e terceiro setor formas de se alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU para o próximo milênio, e como a tecnologia poderá ser uma aliada nesse processo.

Apesar dos impactos positivos e das novas possibilidades de ativismo e expressão que as novas tecnologias proporcionaram às sociedades tradicionais, ainda há quem afirme que inclusão digital para estes povos seja um direito em segundo plano, o que é uma afirmação equivocada. A própria ONU assegurou, em sua “Declaração sobre os Direitos dos Povos indígenas”[6],  artigo 16, I, que:

“Os povos indígenas têm o direito de estabelecer seus próprios meios de informação, em seus próprios idiomas, e de ter acesso a todos os demais meios de informação não indígenas, sem qualquer discriminação.”

O texto da Declaração traz ainda disposições acerca da necessidade de que a diversidade cultural indígena seja devidamente refletida nos meios de comunicação públicos e privados (arts. 15, I e 16, II), preocupação esta que também aparece no Decálogo de Princípios para Governança e Uso da Internet do Comitê Gestor da Internet no Brasil, em seus princípios de Universalidade e Diversidade (3 e 4)  [7].

Por fim, cabe destacar que maior inclusão digital não traria apenas impactos positivos a essas sociedades. Alguns desafios também se fazem presentes, como o é o de conciliar modernidade e tradição, conhecimento tradicional e ciência ocidental, tendo em vista a preocupação de propiciar novas possibilidades de expressão sem que isso implique no enfraquecimento cultural destes povos.

REFERÊNCIAS:

[1]http://www.florestadigital.ac.gov.br/wps/portal/florestadigital/florestadigital/o-floresta-digital/

[2] http://www.amazoniaconectada.eb.mil.br/pt/

[3] http://novacartografiasocial.com/apresentacao/

[4]http://www.igf2015.br/pt-BR/

[5] http://www.igf2016.mx/

[6] http://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_pt.pdf

[7] http://www.cgi.br/principios/

Informativo n. 57

|Sobre o Feminismo e como ele precisa ser estabelecido em todos os lugares|

Por Maria Vitória Prado

Em uma de nossas formações da CPaNN desse semestre foi discutido um tema muito importante em nossa sociedade – em todos os tempos – e que a cada dia está ganhando mais força e reconhecimento dentro de nossa faculdade: o feminismo.

Apesar de toda a força, reconhecimento e a liberdade que as mulheres estão conquistando com o passar do tempo, há ainda diversas coisas e situações que precisam ser problematizadas e melhoradas dentro dos ambientes.

A maioria das estudantes de Direito do Largo São Francisco são adeptas do feminismo acadêmico, aquele que busca sempre um conhecimento filosófico, sociológico e a liberdade do corpo feminino, no entanto, ele é inacessível para mulheres com baixas condições de vida, que vivem sob os padrões de uma sociedade machista e patriarcal, que sofrem violência doméstica, que vivem nas periferias e que se calam acerca das situações que vivem diariamente.

 

 

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É importante enfatizar também que o machismo está presente em todos os lugares, por mais que de forma sutil e que muitas pessoas não percebam, mas ele está lá. É o caso da Clínica de Direito Ambiental, onde diversas pessoas no início da discussão pensaram não haver nenhuma situação de machismo e/ou opressão presentes em nossa convivência, conforme a discussão foi acontecendo, foi possível verificar diversos casos em que ela acontece, seja na hora de dar uma opinião sobre algo, na credibilidade do que é falado pelas mulheres na Clinica e na delegação de tarefas.

Foi discutida também a questão do machismo nas relações de emprego, que foram situações relatadas pelas mulheres da CPaNN, as situações na maioria das vezes tem a ver com a roupa que você está vestida, ou com a maneira que age em seu local de trabalho, ou com a quantidade de maquiagem que você passa para ficar “apresentável” para os clientes.

Foi muito essencial uma discussão como essa em nossa reunião! Como membra, diria que muitas pessoas começaram a ter uma visão diferente de si e dos outros, e das situações que ocorrem. Acredito que é muito importante haver uma discussão saudável em que se possa explicar a questão e fazer declarações de coisas que incomodam as mulheres, para que seja possível estabelecer uma relação saudável entre os membros. E isso deveria ser feito em qualquer grupo para que haja essa mudança de visão e para que cada um amplie o seu conhecimento na área do feminismo.