Informativo nº 53 – Visita ao Instituto Geológico de São Paulo

Por Júlia Malheiros Garcia

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No dia de 17.05.2016, tive a oportunidade de visitar o Instituto Geológico de São Paulo [1], localizado no bairro da Vila Mariana. Lá, conversei com o geólogo Jair Santoro [2], pesquisador científico do Instituto especializado em mapeamentos e monitoramentos de áreas de risco, escorregamentos de encostas e processos erosivos. Pude aprender melhor como funciona o sistema estadual de gerenciamento de riscos, que se dá por meio de inúmeros instrumentos técnicos, como o mapeamento de áreas de risco, planos preventivos de defesa civil, os laudos e pareceres técnicos para o Ministério Público Estadual, estudos para o planejamento urbano e planos diretores municipais.

Na verdade, o Instituto Geológico é um braço técnico da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo, e grande parte de sua atuação é realizada em conjunto com a Casa Militar (Defesa Civil) na prevenção, contenção e administração de desastres. O IG frequentemente ministra cursos de formação de oficiais da Defesa Civil, a fim de prepará-los para atuar em campo.

O trabalho do IG, ainda, é voltado para a conscientização da população quanto a ocorrência de desastres naturais, especialmente os grupos mais vulneráveis, por meio de cartilhas educativas [3], além de livros [4] publicados sobre o tema, estes direcionados também ao público em geral. Todas estas publicações estão disponíveis para o público na internet. No campo dos desastres naturais, merece destaque o livro Desastres naturais: conhecer para prevenir, organizado por Jair Santoro em conjunto com as geógrafas Lídia Keiko Tominaga e Rosângela do Amaral [5].

A leitura é recomendada não só para técnicos da área ou para pessoas eventualmente interessadas em direito ambiental, mas para todos que desejem se informar melhor sobre o tema dos desastres naturais. Especialmente no Estado de São Paulo, um dos efeitos mais fortes e concretos das mudanças climáticas é o aumento e a irregularidade do regime de chuvas, acarretando também no aumento da probabilidade de ocorrência de desastres naturais. Cabe ressaltar que esses desastres também são causados pela própria configuração dos assentamentos urbanos, que em sua maioria não adotam mecanismos eficientes de drenagem de águas, ou mesmo se situam em áreas de risco. Ainda, estes eventos ocorrem de maneira significativa não só em áreas costeiras, mas também em áreas continentais.

A entrevista foi realizada para contribuir na elaboração de um artigo para a Oficina de Direito Ambiental do Largo São Francisco [6], coordenada pela Prof.ª Ana Maria Nusdeo, sobre o tema de adaptação às mudanças climáticas no meio urbano e governança de riscos. A entrevista será oportunamente divulgada no site da Oficina, em maiores detalhes, assim como o artigo, quando for finalizado.

Referências:

[1] http://igeologico.sp.gov.br/

[2] Jair Santoro, Pesquisador Científico VI do Instituto Geológico do Estado de São Paulo. Geólogo. Mestre e Doutor em Geociências na área de Geociências e Meio Ambiente pelo Instituto de Geociências e Ciências Exatas da Universidade Estadual Paulista (UNESP/Rio Claro). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9914142551012723.

[3] Confira as cartilhas elaboradas pelos profissionais do Instituto Geológico sobre deslizamento (http://www.ambiente.sp.gov.br/institutogeologico/files/2015/01/Colecao-Geonatural-n-01-Voce-Sabe-o-que-e-Deslizamento.pdf), relâmpagos (http://www.ambiente.sp.gov.br/institutogeologico/files/2015/01/Colecao-Geonatural-n-02-Voce-Sabe-o-que-e-Relampago.pdf) e erosão continental (http://www.ambiente.sp.gov.br/institutogeologico/files/2016/01/Colecao-Geonatural-n-03-Voce-Sabe-o-que-e-Erosao-Continental.pdf).

[4] Vide: http://igeologico.sp.gov.br/publicacoes/livros-e-colecoes/livros-e-audiolivros/.

[5] http://www.igeologico.sp.gov.br/downloads/livros/DesastresNaturais.pdf.

[6] https://www.facebook.com/Oficina-de-Direito-Ambiental-do-Largo-S%C3%A3o-Francisco-116187872068706/?fref=ts.

Informativo n°43 – COP21 e o Acordo de Paris

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Membros da CPaNN e da Oficina de Direito Ambiental, ambos da Faculdade de Direito da USP, estiveram em Paris acompanhando de perto as negociações da 21° Conferência do Clima (COP21), compondo a delegação brasileira para o evento.

Após duas semanas de árdua negociação, finalmente foi aprovado, no sábado 12/12/2015, o novo acordo internacional sobre mudanças climáticas.

O Acordo de Paris, que ainda deverá ser assinado pela partes em 2016 e ser ratificado por cada uma delas, inovará pois, é o maior e mais importante acordo mundial sobre o tema de desde Quioto (1997). O chamado Protocolo de Quioto foi o principal acordo vigente até então, mas não foi ratificado por alguns países, dentre os quais os Estados Unidos, fato que se mostrou grande impeditivo à ambição da época.

De todo modo, o Acordo de Paris demonstra que a questão climática retornou com toda força como uma das prioridades na agenda de políticas internacionais no século XXI, o que é comprovado pelo fato de a cerimônia de abertura da COP21 ter sido o maior encontro de Chefes de Estado sob um mesmo teto na história.

Essa prioridade não encontra-se apena no âmbito internacional, pois o acordo inova também ao trazer governos locais e subnacionais como atores essenciais ao objetivo almejado, o que recebeu grande destaque em diversos eventos oficiais paralelos às negociações, chegando até a ser apontado como o único caminho que poderia levar ao atingimento das metas estabelecidas em Paris.

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Informativo nº 37 – Expo Milano 2015

Por Gisela Provasi

Neste sábado, dia 31 de outubro, encerra-se a edição 2015 da Exposição Universal. Chamada simplesmente “Expo”, esses eventos são muito tradicionais e acontecem desde o século XIX no cenário global. A escolha da sede está hoje atrelada a um órgão chamado BIE (no português, Oficina Internacional de Exposições). Cada Expo dura seis meses e é composta basicamente de inúmeros pavilhões construídos pelos países participantes, onde cada um apresenta sua contribuição ao debate.

Assim, cada exposição deverá trazer um tema geral de grande relevância para o cenário de sua atualidade, trazendo sempre questões de desenvolvimento para abrir aos países a possibilidade de apresentar suas propostas. O país-sede é o responsável pela construção da estrutura, que vai marcar a grandiosidade do evento, esta é uma questão portanto de bastante atenção. Talvez a mais famosa das Exposições tenha sido aquela realizada em Paris em 1889, pois foi o motivo da construção da famosa Torre Eiffel. Essa exposição celebrava os avanços da indústria e a construção da Torre foi uma forma de demonstra-los. (A curiosidade é que a Torre não foi inicialmente bem aceita pelos parisienses, e deveria ser desmontada ao fim da Exposição. Reportagem da revista Veja de 20 de novembro de 1889 dizia: “Se for mantida onde se encontra (a torre), coisa que ainda não está decidida, pode vir a ser muito mais o símbolo da própria Paris.”).

A proposta temática da Expo 2015 foi sobre a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável dos países na busca pela fome zero. A sustentabilidade estaria então no cerne de toda discussão e toda contribuição que ali acontecesse. Desde a construção das estruturas da Expo, até a pegada ecológica dos visitantes e, principalmente, as exposições dos pavilhões nacionais.

A questão alimentar será em breve discutida na França, em dezembro de 2015, durante a COP 21 em Paris, e possivelmente a Expo terá sido uma maneira de preparar o debate.

Durante meu intercâmbio em Paris, eu e um colega francês, Gabriel de la Fournière, que foi membro da CPaNN durante seu intercâmbio na USP, pudemos visitar a Expo nos seus dois primeiros dias de abertura, no início de junho de 2015. Essa experiência está relatada em um diário de viagem com fotos do evento, acessível neste link:

Expo Milano 2015

“Foi a capital da Lombardia a escolhida para sediar a “Expo”, a mais recente das famosas Exposições Universais, como a que está na origem da construção da Torre Eiffel, e esta adoção adotou como temática uma problemática bastante atual tendo como slogan: “Nutrir o planeta, energia para a vida” (ou Feeding the Planet, Energy for Life). O tema escolhido enfatiza a urgência em se buscar soluções que atendam às necessidades do Homem e da Terra: Como produzir mais em menores espaços? Que modos de vida e de consumo da nossa sociedade teríamos de mudar para tornar nossa alimentação mais sustentável? Como é que os diferentes países enxergam a questão da segurança alimentar e desenvolvimento? Foi a partir destes questionamentos que nós, Gabriel de la Fournière e Gisela Provasi, exploramos os dois primeiros dias de abertura deste evento global.

Clique para ler mais.

Por: Gabriel de La Fournière

Contribuições e tradução de Gisela Provasi

Junho/2015

Visite o site oficial da Expo Milano 2015: http://www.expo2015.org/en