Informativo nº 70 – Cidades Sustentáveis: um futuro possível?

Por Juliana Lumy Yamaguti

Nos últimos dias, de 24 a 27 de agosto, foi realizada a Virada Sustentável em São Paulo, um evento que também ocorre em outras 7 cidades brasileiras (Manaus, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador, São Sebastião, Sinop e Valinhos) e que tem como objetivo divulgar a sustentabilidade na sociedade através de eventos culturais, seguindo a temática dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela ONU.

Os ODS foram estabelecidos em 2015 durante a Cúpula de Desenvolvimento Sustentável realizada na Assembleia Geral da ONU, e se baseiam nos Oito Objetivos do Milênio (definidos em 2000 para serem atingidos em 2015). Tais objetivos não foram atingidos por completo, mas o estabelecimento de metas se mostrou eficaz para melhorias de âmbito mundial: o número de mortes infantis caiu significativamente e o combate a doenças como AIDS e malária se tornou mais efetivo, por exemplo. Seguindo esse sistema de metas, os ODS têm como limite o ano de 2030, e uma dessas tarefas é justamente tornar as cidades e comunidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis.

Cidades sustentáveis são aquelas que apresentam um  pequeno impacto ambiental negativo, adotam práticas para a melhoria da qualidade de vida da população e para o desenvolvimento econômico sustentável. De acordo com uma pesquisa realizada em 2016 pela empresa de consultoria global Arcadis, que examinou as 100 cidades mais importantes do planeta e compilou-as numa lista das 50 mais sustentáveis, a cidade mais sustentável do mundo é Zurique, seguida de Singapura e Estocolmo. Cidades brasileiras como São Paulo e Rio de Janeiro ficaram nas posições de 79ª e 82ª, respectivamente.

O que essas cidades têm para servir de exemplo para as cidades brasileiras (relacionados ao  impacto ambiental) são inúmeros fatores:

  • Quanto ao lixo: em cidades como Zurique e Vancouver (23ª) a coleta de lixo ocorre sistematicamente toda semana e caso os moradores não os separem corretamente (respeitando a política de reciclagem) correm o risco de não ter seu lixo coletado e podem até receber multas. No caso de Vancouver, após duas semanas de disposição indevida, um representante do governo vai até a residência do morador e o ensina a separar corretamente.

 

  • Quanto ao transporte: nas cidades mais ecologicamente conscientes, o uso de transporte público coletivo é geralmente a primeira opção para a maior parte da população, além disso, bicicletas e veículos motorizados compartilhados também são muito populares. Tais alternativas têm inclusive sido amplamente adotadas no Brasil, em Passo Fundo (RS) foi criado o projeto governamental Vai de Bici em que os usuários podem retirar (e devem devolver) as bicicletas nos postos, e as utilizar por até duas horas sem custos, algo muito similar com os programas presentes nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro que foram criados em parceria com bancos, cuja gratuidade do serviço se estende até 1 hora de utilização. Outra questão a ser abordada é a dos motores elétricos, uma alternativa mais sustentável aos combustíveis renováveis, e um bom exemplo a ser seguido é também de outra cidade brasileira: Fortaleza – nela foi criado o projeto Vamo que consiste em uma rede de compartilhamento de carros elétricos (em São Paulo já existe inclusive um projeto similar que iniciou recentemente suas atividades: o Urbano LDSharing)

  • Quanto aos recursos hídricos: Singapura tornou-se cidade referência em relação ao reaproveitamento e uso adequado dos recursos hídricos, que teve de ser muito bem planejado devido à sua reduzida quantidade original. Outra cidade que se destaca nesse quesito é Tóquio que, após passar por uma grave crise hídrica, reformou sua tubulação e atualmente apresenta um índice de apenas 2% de desperdício da sua água tratada. A comparação se torna assustadora ao saber que em janeiro desse ano, o desperdício de água tratada no estado de São Paulo chegava a aproximadamente 30% devido a vazamentos na rede e ligações clandestinas, ao passo que ainda existem pessoas sem acesso ao saneamento básico que têm direito (esgoto e água encanada).

Certamente que existem diversas outras questões a serem melhoradas no Brasil que podem tomar como exemplo outras cidades e países em que existam políticas sustentáveis mais efetivas. No entanto para que uma mudança significativa aconteça, é necessária uma maior conscientização do brasileiro: de nada adianta ficar esperando que as autoridades públicas façam algo sem que nós, como população, tomemos alguma iniciativa.

Para isso, que tal começar mudando pequenos comportamentos? Tomar atitudes para influenciar a vida das pessoas ao seu redor – nem que seja uma quantidade pequena – fazendo-as criar conhecimento da importância de serem mais sustentáveis; e quando essas perceberem o quão prejudicial algumas de suas ações podem ser, que elas mudem algumas coisas no seu modo de viver e, por sua vez, influenciem outros de seu círculo social, criando uma rede de influência global.

Utilizar mais o transporte coletivo, comprar apenas o necessário, evitar o desperdício de recursos naturais, reutilizar coisas sempre que possível, separar corretamente o lixo – esses são exemplos de simples atitudes que todos deveriam ter intrinsecamente à sua natureza, afinal, viver em uma cidade com boa qualidade de vida não é o que todos queremos? Para atingir tal resultado, somente com a consciência e vontade de agir partindo de cada um, e assim, numa ação conjunta, quem sabe daqui a uns 12 anos possamos realmente atingir as metas estabelecidas pela ONU, ou ao menos nos tornar um país que realmente siga um desenvolvimento sustentável e que possa dar uma perspectiva de futuro positiva para as próximas gerações.

Referências:

 

http://www.suapesquisa.com/ecologiasaude/cidades_sustentaveis.htm

https://www.significados.com.br/cidades-sustentaveis/

http://g1.globo.com/como-sera/noticia/2017/01/vancouver-quer-ser-cidade-mais-sustentavel-do-mundo-ate-2020.html

http://www.banricoop.coop.br/blog/post/cidades-mais-sustentaveis-do-mundo-dao-licao-de-equilibrio

http://exame.abril.com.br/brasil/mantendo-o-ritmo-saneamento-universal-no-brasil-sai-em-2040/

https://www.pub.gov.sg/watersupply/singaporewaterstory

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/03/1603095-toquio-aprende-a-licao-e-hoje-perde-so-2-da-agua.shtml

 

Informativo nº 69 – O Direito à Alimentação e a Agroecologia

Por Esther Éles e Thaís de Arruda

“A fome é a característica de algumas pessoas não terem comida o suficiente para comer. Não é a característica de não haver comida o suficiente.”
– Amartya Sen (tradução livre)

O direito à alimentação, contemplado há quase setenta anos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, foi somente inserido na Constituição brasileira em 2010, através da Emenda Constitucional nº 64. Desde então, não bastou para eliminar o problema da fome no país, o qual é também manifesto ao redor do mundo.

O 2º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU (do inglês, “Sustainable Development Goal” ou SDG) propõe que, até 2030, a fome seja extinguida em todo o planeta através de avanços na agricultura sustentável e da conquista da segurança alimentar. São reconhecidas as relações internas entre este objetivo e o apoio aos pequenos produtores, a agricultura sustentável, a pobreza rural e as mudanças climáticas, entre outras questões.

O mesmo SDG trata, ainda, da importância da alimentação saudável, posto que hábitos inadequados (predominantes inclusive em países desenvolvidos) aumentam os índices de doenças como a obesidade e suas consequências. Igualmente, prevalece nos países desenvolvidos o desperdício de recursos, presente desde a fase de produção até o consumo individual.

Neste sentido, uma análise histórica demonstra que a maioria dos esforços mundiais contra a fome no passado concentraram-se no aperfeiçoamento de sementes e em assegurar que os agricultores recebam insumos para aumentar a produtividade, replicando o modelo industrial de produção linear para produção de resultados. Na prática, tal abordagem ocasionou o surgimento de monopólios no ramo da biotecnologia alimentar focada em organismos geneticamente modificados (GMOs) e agrotóxicos.

Controvertida, a questão dos transgênicos é obscura mesmo no meio científico. De um lado, os defensores da transgenia a encaram como um meio de potencializar a produção agrícola mundial, de modo a reduzir o problema da fome. Do outro, estão os que desconfiam da segurança dos produtos geneticamente modificados, que podem representar enormes riscos à saúde humana e à biodiversidade vegetal.

O fato é que a produção agropecuária já ocupa 50% da área habitável da Terra, de acordo com o relatório divulgado pela WWF em 2016. No Brasil, cerca de 70% da superfície desmatada é usada como pasto, sendo que os outros 30% são majoritariamente dedicados ao cultivo de soja para ração – mundialmente, quase 40% da produção agrícola serve para alimentar gado. O consumo de carne é um privilégio dos cidadãos de países mais desenvolvidos, o que leva à conclusão de que, conforme a população mundial cresce e enriquece, a demanda pelos gêneros agrícolas cresce ainda mais – isto é, de forma indireta, através do aumento na demanda pelas carnes.

Se a produção de alimentos é tão massiva, por que ainda existe fome? Como explicar esta má distribuição?

Além da questão do consumo de carne como um privilégio de altíssimo custo ambiental que não pode continuar sendo ignorado, tem-se o desperdício. Estima-se que cerca de ⅓ dos alimentos produzidos para consumo humano no mundo é desperdiçado ou perdido. De acordo com a FAO, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, desperdiça-se anualmente nos países ricos quase o equivalente a toda a produção alimentar da África subsaariana. A visão malthusiana comumente difundida de que não são produzidos alimentos o suficiente não leva em consideração estes fatores econômicos e sociais.

Agroecologia: possível solução

Tendo em vista esse cenário em que a agricultura industrial faz uso de inúmeras tecnologias e técnicas, como a transgenia de alimentos e a utilização de agrotóxicos, que visam o aumento da produção agrícola, negligenciando sua qualidade e as condições finais do solo; e atrelada aos objetivos da indústria de produzir insumos agrícolas não para o consumo humano de alimentos, mas voltado a pecuária e a produção de combustíveis; se faz mister a utilização de um novo formato de produção agrícola capaz de suprir a necessidade humana por alimentos, assim como para aumentar sua qualidade.

Agroecologia é esse novo formato de agricultura que surge como uma solução para os problemas gerados pelo agronegócio. Essa é a ideia central do relatório “Agroecologia e o Direito Humano à Alimentação Adequada”, de 2012, feito pelo Relator Especial da ONU para Direito à Alimentação, Oliver de Schutter, que, mais especificamente, explora como os países podem e devem obter uma reorientação de seus sistemas agrícolas para meios de produção que sejam altamente produtivos, altamente sustentáveis e que contribuam para a realização progressiva do direito humano à alimentação adequada, com vistas de atender as demandas atuais e futuras.  

Primeiramente, cabe apontar no que consiste a agroecologia, que é tanto uma ciência quanto um conjunto de práticas. Ela foi criada pela convergência de duas disciplinas científicas: agronomia e ecologia. Como uma ciência, é a “aplicação da ciência ecológica ao estudo, projeto e gestão de agroecossistemas sustentáveis”. Como um conjunto de práticas agrícolas, busca maneiras de aperfeiçoar os sistemas agrícolas imitando os processos naturais, criando, portanto, interações biológicas benéficas e sinergias entre os componentes do agroecossistema.

Ela apresenta as condições de solo mais favoráveis para o crescimento das plantas, particularmente pela gestão de matéria orgânica e pelo aumento na atividade biótica do solo. Dentre os seus princípios básicos destacam-se: a reciclagem de nutrientes e energia nas propriedades agrícolas, em vez da introdução de insumos externos; integrar cultivos agrícolas e a pecuária; diversificar as espécies e os recursos genéticos dos agroecossistemas no tempo e espaço; e concentrar-se em interações e produtividade em todo o sistema agrícola e não se concentrar em espécies individuais.

O relatório da ONU, que funciona como um documento informativo e elucidativo sobre o tema em escala mundial,  não  foca os objetivos do uso da agroecologia apenas na necessidade de se produzir mais, mas foca também no fator social, repensando as forma de distribuição dos alimentos, assim como na distribuição de renda, dando as famílias rurais uma forma de inserção ao mercado. De acordo com o documento, “a disponibilidade de alimentos é, em primeiro lugar e acima de tudo, uma questão de nível familiar e as causas da fome são associadas, principalmente, não a insuficiência de estoques ou à oferta global incapaz de atender a demanda, mas à pobreza; aumentar a renda dos mais pobres é a melhor maneira de combatê-la”.

Além disso, destaca-se a iniciativa sustentável da agroecologia nas suas práticas de produção agrícola, que por serem formas de “imitar a natureza” procura preservá-la e revitalizá-la para que continue sendo uma fonte importante de alimentos às futuras gerações. Ainda que se tenha encontrado o método de que precisávamos para suprir muitas das mazelas que o agronegócio é incapaz de suprir e as que ele próprio cria, sua implantação ainda precisa de incentivos. Não é fácil romper com uma estrutura tão marcante do nosso mercado mundial, estabelecida por critério históricos e econômicos como é o agronegócio.

Assim, para a ampliação da utilização da técnica, o documento aponta para importantes políticas públicas, como: i) o fornecimento de determinados bens públicos, tais como serviços de extensão, instalações de armazenagem, infraestrutura rural (estradas, eletricidade, tecnologias da informação e comunicação) e, portanto, acesso aos mercados regional e local, acesso a crédito e seguro contra riscos relacionados a eventos meteorológicos, pesquisa e desenvolvimento agrícola, educação e apoio às organizações e cooperativas de agricultores; ii) investimentos em atividades de extensão e pesquisa agrícolas; iii) o fortalecimento da organização social mediante a construção conjunta, numa relação horizontal entre agricultores que compartilham seus conhecimentos e técnicas; iv) empoderamento da mulher, incluindo sua participação na construção do conhecimento agroecológico; v) a organização de mercados, estimulando os agricultores a aumentar a cadeia de valor pela agregação de valor aos produtos brutos através de uma maior participação nas atividades de embalagem, processamento e comercialização de seus produtos.

Como se observa nessas políticas públicas apontadas, existe um denominador comum a elas que é vital para o sucesso das práticas agroecológicas: o agricultor. Até o momento, a agroecologia tem sido desenvolvida por organizações de base e ONGs e tem se espalhado através das escolas rurais de agricultores e de movimentos de agricultores, tais como o movimento Campesino a Campesino na América Central.  No Brasil, destaca-se o Movimento dos Sem Terra (MST).

O MST não se preocupa apenas em produzir alimentos com a utilização das práticas agroecológicas, como também se dispõe a transmitir a importância da agroecologia, promovendo as Feiras de Reforma Agrária  por todo o país, que, além de comercializar e divulgar a produção de alimentos orgânicos, traz também debates sobre alimentação saudável e a luta contra os agrotóxicos.

Fontes:

https://ourworldindata.org/land-use-in-agriculture/

http://data.worldbank.org/data-catalog/world-development-indicators

https://www.wnf.nl/custom/LPR_2016_fullreport/

http://www.fao.org/docrep/010/a0701e/a0701e00.HTM

https://sustainabledevelopment.un.org/topics/foodagriculture

https://www.brasil247.com/pt/247/sp247/293717/MST-promove-feira-com-produtos-da-reforma-agr%C3%A1ria-em-S%C3%A3o-Paulo.htm

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