Informativo nº 38 – Insegurança Alimentar de Povos Indígenas no Brasil

Por Ana Tereza Viana e Pedro Henrique Sanchez

Vivendo em florestas do estado do Mato Grosso, os Enawenê Nawê são uma pequena tribo amazônica com forte tradição pesqueira – uma das únicas no mundo que não come carne vermelha. Na seca, eles se valem de lanças ou de um cipó venenoso para o exercício da pesca. Nas chuvas, constroem represas de madeira e cascas de árvores e cestos de palha com os quais fazem armadilhas para apanhar os peixes. Os homens passam meses acampados na floresta, preparando os peixes nelas capturados. Trata-se de uma pesca ritualística, chamada Yãkwa, que é de extrema importância religiosa, além de garantir a subsistência da aldeia, sendo reconhecida pelo Ministério da Cultura como parte do legado cultural do Brasil e como patrimônio imaterial da humanidade pela Unesco.

Contudo, o Estado planeja a construção de 80 represas no Rio Juruena, onde se localiza o território Enawenê Nawê, o que compromete o ciclo desse rio e de seus afluentes, a vida dos peixes e, portanto, todo o Yãkwa, fonte de alimento da tribo e componente cultural religioso que confere identidade àquele povo. No ano de 2010, por exemplo, o ritual não pode ser realizado devido à escassez de peixes. A tribo hoje depende do fornecimento pelo Estado de peixes criados em cativeiro.

Os Enawenê Nawê não são uma exceção entre as tribos brasileiras. A diversos povos é colocado o desafio de assegurar sua segurança alimentar e nutricional, e conciliá-la a suas práticas tradicionais. Além da pobreza, resultante de fatores socioculturais, que incluem um histórico de exclusão e de aculturação forçada, percebe-se uma dominância pelos padrões de uma alimentação industrializada, trazida pela modernidade e associada aos brancos. Diagnosticou-se no estado de Minas Gerais, por exemplo, a demanda pelo resgate das tradições alimentares como um objetivo político de empoderamento das aldeias.

Percebeu-se também significativa perda nutricional relacionada à redução na caça, na pesca e na coleta, a qual, por sua vez, está ligada não só à introdução de alimentos industrializados, mas também à degradação ambiental, e à dificuldade de acesso à terra. A questão territorial, além de seu delicado aspecto sociopolítico, diz respeito às relações de organização do espaço e de acesso aos recursos disponíveis, dentro do próprio povo indígena, incorporando fatores econômicos e culturais.

A insegurança alimentar causada por esses motivos, no entanto, contém soluções que passam principalmente pela atuação de órgãos governamentais em parceria com as comunidades afetadas. O primeiro Seminário de Mulheres Indígenas e Segurança Alimentar e Nutricional, cujas bases são desenvolvidas desde 2010, promoveu o diálogo entre mulheres de tribos tradicionais brasileiras e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), pauta de atuação de um plano nacional. O debate procurou propor ideias e propostas de soluções para povos indígenas que habitam áreas de risco.

A alimentação nessas comunidades é fruto de uma cultura tradicional que passa por gerações e opõe-se à forma como o mundo industrializado entende e produz o que é consumido diariamente. São inúmeras etapas pelas quais o alimento passa antes de chegar na mesa. Desse modo, torna-se essencial a reflexão sobre os hábitos e processos que envolvam sua produção, considerando fatores como território, cultura e clima.

Além disso, deve-se estabelecer uma ligação entre mulheres indígenas e órgãos do governo que atuem nas áreas vulneráveis. A Carta das mulheres indígenas, redigidas com base nos debates propostos no seminário, demanda a implementação de mais políticas públicas destinadas às comunidades. O Programa Bolsa Família, por exemplo, tem 120.606 famílias indígenas cadastradas, mas deve-se entender a especificidade do caso, devido à própria composição nutricional das cestas e dificuldade de distribuição quanto à logística. O patrimônio da diversidade é uma riqueza fundamental para o Brasil, do ponto de vista cultural, social e ambiental. Porém, o Estado ainda precisa aprender a lidar com essa diversidade para que a segurança alimentar dos povos seja assegurada.

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