Informativo nº 26 – Os Desafios da Usina de Belo Monte

Por Renan Junqueira

Em abril de 2010, a Norte Energia venceu a concorrência pela concessão de Belo Monte, dando início às obras em Junho de 2011, desde então, foram inúmeras as controvérsias envolvendo sua obra. Considerada a terceira maior hidrelétrica do mundo, perdendo apenas para a hidrelétrica chinesa Três Gargantas e a paraguaio-brasileira Itaipu. Em cinco anos, desde o leilão realizado, a realidade apresentada é preocupante, como se vê pelo pelo documento do Instituto Socioambiental intitulado “Belo Monte – Não há condições para a Licença de Operação” e que foi entregue aos vereadores envolvidos com a questão no dia 30 de Junho.

Quando estiver funcionando a toda força, a usina poderá produzir até 11.233 megawatts (MW) de eletricidade. Uma capacidade instalada suficiente para iluminar as casas de pelo menos 18 milhões de pessoas e ficar atrás só da hidrelétrica chinesa Três Gargantas (22.720 MW) e da paraguaio-brasileira Itaipu (14 mil MW). Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, o Brasil precisa acrescentar 6.350 MW anuais de geração elétrica, até 2022, ao seu parque atual de 121 mil MW (70% produzidos por hidrelétricas). Se pudesse funcionar a toda carga o ano inteiro, Belo Monte garantiria quase um quinto da eletricidade adicional de que o país vai precisar, isso só tem chance de ocorrer em quatro meses do ano.

Porém, para que tais expectativas tornem-se realidade, é necessária uma profunda análise acerca dos danos socioambientais de uma hidrelétrica de tamanha magnitude quanto a de Belo Monte, haja vista os problemas com as comunidades ribeirinhas, o risco à qualidade da água do Rio Xingu, onde está sendo construída a hidrelétrica, além do impacto sobre a pesca, não reconhecida pelo licenciamento da hidrelétrica. Sendo que todos esses problemas são abordados de forma intensa no dossiê do Instituto.

Tendo em vista essa ponderação sobre os possíveis riscos, principalmente na região norte do Pará, é que foi realizada uma audiência pública no dia 8 de Julho por conta do descumprimento das condicionantes e do Programa Básico Ambiental destinados a reduzir os impactos socioambientais da usina, audiência essa, em que foram novamente apresentados os principais pontos do documento realizado pelo ISA. A autorização permitirá encher o reservatório da barragem e é a última licença a ser concedida de numa série de três, desde 2010, permitindo, assim, que o reservatório seja preenchido e a primeira turbina acionada já em 2016.

Por fim, como decisão da audiência, moradores da região, representantes da sociedade civil e Ministério Público foram unânimes em apontar que a Licença de Operação não pode ser concedida no momento por conta da grande quantidade de irregularidades e violação sistemática dos direitos dos ribeirinhos, pescadores, indígenas e moradores de Altamira em meio à obra; enquanto que a decisão de aprovar ou não provavelmente será tomada em Agosto. Com isso, feitas as devidas considerações sobre o tema, caberá ao governo federal a aprovação ou não já no próximo mês, com um aumento da pressão sobre o Ibama para a análise da LO para sua prorrogação.

Para mais informações, segue o link para o acesso ao dossiê feito pelo Instituto Socioambiental:

http://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/dossie-belo-monte-site.pdf

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